Termos de Uso e Políticas de Privacidade

M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA. (“Maisa Rasche/Moldes Roupas ”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 27.318.517/0001-80, com sede na Ru Peri, 1777 sala 301, na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.555-000, apresenta os Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis a todo aquele que acessar e utilizar a sua Plataforma disponível no(s) domínio(s) e subdomínio(s) de titularidade de Maísa Rasche.

Por Usuário, entende-se, nestes Termos de Uso, todo e qualquer visitante, leitor(a), aluno(a), consumidor final ou interessado que acessa, navega, se utiliza e/ou realiza transações através da Plataforma Maisa Rasche/Moldes Roupas .

O acesso e o uso do conteúdo da Plataforma Maisa Rasche/Moldes Roupas e dos sítios eletrônicos automaticamente vinculam o Usuário à observância das regras de condições de uso e políticas de segurança da informação e privacidade, conforme descrito neste documento de Termos De Uso e Políticas de Privacidade.

1. Conteúdo

A Plataforma Maisa Rasche/Moldes Roupas e o seu domínio principal (https://www.maisarasche.com.br/) enquanto e-commerce (loja online) e escola de moda online têm por objetivo facilitar a comercialização de produtos digitais, assim como cursos online, que atendem as necessidades de todo consumidor final que demanda por tais produtos e serviços ou que possui interesse no ramo da moda em geral, como corte e costura, modelagem, modelagem digital, desenvolvimento de coleção e tudo que envolve a produção de roupas.

Pela Plataforma Maisa Rasche/Moldes Roupas , o Usuário tem acesso a um catálogo de produtos com todas as informações pertinentes para a tomada de decisão de compra, desde como a foto da peça pronta, e o desenho técnico da peça, assim como a forma de entrega e os tamanhos que compõe o arquivo de modelagem. Da mesma forma, nos cursos, o consumidor recebe a lista do conteúdos trabalhados em aula. A plataforma indica informações comerciais como preço, condições de pagamento, parcelas com ou sem cobrança de juros, porcentagem de juros cobrados.

Todas as transações e processamentos de pagamentos dos cursos online, ou acesso a plataforma de assinante (infoprodutos educacionais de corte, costura, modelagem de roupas e afins) são feitas por intermédio da Plataforma Eduzz (https://www.eduzz.com), empresa brasileira, contratada pela M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA para hospedar e garantir acesso aos conteúdos e aulas em vídeo aos Usuários que se matriculam nos referidos cursos online.

Todas as transações e processamentos de pagamentos dos moldes individuais, adquiridos no site www.maisarasche.com.br são feitas por intermédio da Plataforma de Pagamento PAGSEGURO (https://pagseguro.uol.com.br), contratada pela M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA para intermediar o recebimento dos valores do site, conferindo segurança aos Usuários que compram no site.

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, no domínio principal (https://www.maisarasche.com.br/) e subdomínios tem caráter meramente informativo, com o objetivo de facilitar o acesso às informações sobre os produtos e serviços comercializados pela M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA, não constituindo, de forma alguma, orientação definitiva ou taxativa de qualquer espécie.

2. Propriedade intelectual

Todos os materiais e conteúdos disponibilizados nas Plataformas (textos, fotos, vídeos, marcas etc.) são de propriedade da M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA ou foram regularmente licenciados (ou, ainda, possuem licenciamento livre), estando sobre a proteção da legislação de direitos autorais e propriedade intelectual em vigor no Brasil.

O Usuário, ao ter acesso a estes materiais e informações disponibilizados na Plataforma e domínios, compromete-se a respeitar os direitos de titularidade da M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA, sendo expressamente vedada qualquer forma de reprodução ou circulação dos materiais disponibilizados sem a devida menção à fonte e ao autor do material, em conformidade com as Leis nº 9.279/96 (Propriedade Industrial), 9.609/1998 (Proteção de Softwares) e 9.610/1998 (Direitos Autorais).

O Usuário expressamente reconhece também que a utilização do conteúdo ou a contratação dos serviços e cursos não constitui qualquer espécie de cessão dos aplicativos e softwares da Plataforma M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA, sendo que o conteúdo decorrente da contratação e/ou utilização dos serviços e conteúdo constitui mero licenciamento para uso, individual e exclusivo, pelo próprio Usuário.

3. Responsabilidade

O uso das informações disponibilizadas na Plataforma e em seu domínio, para quaisquer fins que sejam, é de responsabilidade exclusiva do Usuário, não sendo a M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA responsável, perante o Usuário ou terceiros, por eventuais perdas e danos decorrentes de equívocos, erros, omissões ou inexatidões contidas nos materiais disponibilizados.

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nos textos informativos disponibilizados, bem como pelas informações contidas em eventuais links a que se faça referência.

A Plataforma MAISA RASCHE também se reserva ao direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio, para atendimento das obrigações estabelecidas nos termos da legislação em vigor, bem como não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo.

A conta/cadastro de qualquer Usuário pode ser encerrada a qualquer momento, tanto por iniciativa própria quanto por iniciativa da M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA, também nos casos de encerramento das atividades da Plataforma. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta/cadastro/acesso de um Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços em caso de:

a) Suspeita de ilegitimidade, ilegalidade e/ou fraude;

b) Impossibilidade em verificar a identidade do Usuário, bem como se qualquer informação fornecida no cadastro estiver incorreta;

c) Descumprimento dos deveres pelo Usuário, como plágio de materiais, comercialização ou reprodução indevida de acessos a curso, divulgando seu Login e Senha a terceiros;

d) Prática de atos pelo Usuário que tenha causado algum dano, ou tenham a potencialidade de assim o fazer, a terceiros ou a própria M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA;

e) Violação ou descumprimento de qualquer dispositivo destes Termos de Uso e Política de Privacidade e demais políticas e legislações aplicáveis.

Em qualquer hipótese de suspensão ou cancelamento da conta/cadastro de acesso do Usuário, este(a) não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento.

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA disponibiliza um sistema de pesquisa de satisfação NPS para que o Usuário opine sobre a loja e sobre os produtos individualmente, com relação à compra realizada. A opinião será disponibilizada na página do produto avaliado.

O Usuário, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações contidas da página do produto, a descrição, às características, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.

O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site www.maisarasche.com.br, dentro do prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento. Esse prazo poderá se estender por até 30 dias, desde que cumpridos os requisitos do Protocolo de Trocas e Devoluções. Para isso, basta entrar em contato através do e-mail [email protected] e fazer a solicitação.

4. Dados Coletados

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA coleta o mínimo possível de dados pessoais dos Usuários que acessam sua Plataforma e domínios.

Assim, serão ou poderão ser coletados somente os seguintes dados e informações:

  1. Dados cadastrais do Usuário (nome, sobrenome, gênero, e-mail, números de documento pessoais como CPF e RG, endereço eletrônico e de residência, telefones de contato, data de nascimento, dados de pagamento como cartão de crédito entre outros dados de identificação ou necessários para cadastro e ou processamento de pagamentos);
  2. Informações sobre a navegação: quando o cliente se cadastra, usa nosso site ou adquire produtos e serviços em nosso site, tais como preferências de produtos, nível de conhecimento em costura, bordados, corte e modelagem, dados de compras em nossos canais, entre outros dados.
  3. O cliente pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para a prestação do serviço ou aquisição dos produtos, estando ciente de que sua experiência de navegação na loja online não conte com todos os recursos oferecidos.
  4. Coletar informações específicas de dispositivos mobile que acessam a loja online maisarasche. Eventualmente podemos receber informações do cliente de outras fontes, como blogs, cadastros de parceiros, para somá-los à nossa base de dados, as quais não serão vendidas, ou fornecidas para terceiros estranhos à esta política de privacidade.
  5. Armazenar informações que recebemos automaticamente toda vez que o cliente interage com os sites e publicidades da nossa loja. Internet Protocol (IP), tipo de navegador e páginas visualizadas em nosso site são alguns exemplos desta coleta, que é efetuada por meio de cookies.
  6. Cookies para dados analytics (por intermédio do Google Analytics, serviço de análise web da Google Inc. (“Google”), que, através do uso de cookies, permite a análise dos dados de uso da Plataforma e a compilação de relatórios, de forma anônima, para fins de publicidade direcionada);

5. Finalidades do uso das informações coletadas e enviadas pelos Usuários

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA não vende ou repassa os dados pessoais coletados dos Usuários.

Com fundamento nas bases legais previstas no art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.907/2018), a M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA poderá coletar, utilizar, transferir, armazenar ou processar informações pessoais dos Usuários, seja mediante o aceite (consentimento) em relação às hipóteses descritas no presente documento de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, para a adequada execução e cumprimento das obrigações legais e para atender aos interesses legítimos da M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA ou de terceiros, sempre com respeito aos direitos e liberdades fundamentais do(s) titular(es).

As informações pessoais coletadas serão ou poderão ser utilizadas, transferidas, armazenadas ou processadas para as seguintes finalidades:

(i) estabelecer contato e relacionamento enviando conteúdos gratuitos, como artigos ou vídeos que tenham relação com o segmentos de tecidos, corte, costura e modelagem, ao Usuário;

(ii) envio de orçamentos, ofertas, promoções e propostas de atendimento ao Usuário;

(iii) envios de e-mails, whatsapp, telegram, messenger, correspondências, newsletters e publicidade direcionada aos interesse dos Usuários, sobre novos produtos e serviços lançados etc;

(iv) envio de convites para eventos e lançamentos de cursos, workshops, websérie, pré-inscrições, congressos etc.;

(v) envio de mensagens de atendimento e apoio aos Usuários; e

(vi) Prevenção e detecção de quaisquer violações ao presente documento de Termos de Uso e Política de Privacidade.

(vii) Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados indevidamente.

(viii) Os dados armazenados no site são fornecidos apenas, e tão somente, para terceiros contratados com a finalidade de concretizar as compras, sendo que o cadastramento no site corresponde ao consentimento expresso quanto à coleta/uso/armazenamento/tratamento dos dados, podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos.

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA também utiliza – ou pode vir a utilizar – serviços de terceiros para hospedar suas Plataformas, websites, e-mails, para realização de inscrições e pagamento de cursos, workshops etc., bem como para entender quais são as demandas dos Usuários por conteúdo e serviços. Para isso, às vezes será necessário o compartilhamento de dados dos Usuários com estes terceiros (empresas como Facebook, Google, Pinterest, Eduzz, Hotmart WhatsApp e Telegram, por exemplo), mas só será compartilhado o estritamente necessário, de acordo com os parâmetros e garantias estipulados nestas Políticas de Privacidade.

Adicionalmente, a Plataforma da Maisa Rasche/Moldes Roupas faz uso do Google Analytics, serviço de análise web da Google Inc. (“Google”), que, através do uso de cookies, permite a análise dos dados de uso da Plataforma e a compilação de relatórios, de forma anônima, para fins de publicidade direcionada (vide (https://policies.google.com/privacy).

No que tange ao tratamento de dados pessoais, quaisquer finalidades distintas das hipóteses mencionadas acima serão devidamente comunicadas ao Usuário.

Haverá o término do tratamento dos dados pessoais, com a consequente eliminação de tais dados, ressalvada as hipóteses de conservação autorizadas pela legislação em vigor, nos seguintes casos:

i) atingimento da finalidade do tratamento;

ii) fim do período de tratamento;

iii) solicitação pelo próprio titular; e/ou

iv) por determinação da autoridade nacional (ANPD).

6. Segurança das informações e Políticas de Privacidade

A política de privacidade da M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA visa a garantir que quaisquer informações e dados dos Usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias, sem consentimento e/ou para finalidades distintas das descritas no presente documento.

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA exigirá que todos os prestadores de serviços que tratarem dados pessoais também o façam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas vigentes.

Os dados pessoais informados são armazenados em banco de dados seguro, reservado e com acesso restrito a funcionários habilitados, que são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA também poderá, em momento futuro e a seu critério exclusivo (mediante prévia comunicação ao Usuário), armazenar os dados no exterior, em hipótese de transferência internacional, sempre com países que proporcionem grau de proteção adequado, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

A M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA observará todos os direitos assegurados aos titulares dos dados pessoais (notadamente os previstos no art. 18 da LGPD, sendo garantido o atendimento às requisições de confirmação de existência, acesso, correção e eliminação), os quais poderão ser exercidos, a qualquer momento, mediante envio de requisição específica ao endereço eletrônico [email protected].

Caso o Usuário tenha dúvidas ou reclamações sobre as práticas de uso e tratamento de dados, deverá manifestá-las pelo envio de e-mail ao mesmo endereço indicado acima.

7. Links ou redirecionamento para conteúdo de terceiros

As páginas e conteúdo de terceiros apontados ou referências que não estão sob o controle da M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA não o tornam corresponsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da Plataforma da Maisa Rasche/Moldes Roupas .

A Plataforma da Maisa Rasche/Moldes Roupas utiliza redes sociais para divulgação e comunicação das suas atividades. Especificamente, a M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA usa Facebook, Youtube, Instagram, Pinterest, WhatsApp, Telegram e Spotify.

A Maisa Rasche/Moldes Roupas reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento, e não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através desses websites, tampouco pelos anúncios lá publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

8. Alterações dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade:

A Maisa Rasche/Moldes Roupas manterá a versão atualizada deste documento de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, que poderá ser consultado a qualquer momento pelo Usuário, mediante acesso ao domínio https://www.maisarasche.com.br/.

Contudo, a Maisa Rasche/Moldes Roupas poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e Política de Privacidade, visando seu aprimoramento e melhoria.

9. Legislação aplicável e Foro

Todos os itens destes Termos de Uso e Política de Privacidade, e a relação jurídica entre o Usuário e a M RASCHE MOLDES ROUPAS LTDA, são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Ainda, para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este documento de Termos de Uso e Política de Privacidade, serão submetidos ao Foro da Comarca de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro.

Política de Cookies

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5. E se essa Política for atualizada?

Caso existam alterações significativas, iremos avisar você o mais breve possível, ou, antes que a nova política entre em vigor. Por isso, recomendamos que consulte este documento sempre que possível e verifique a data da sua última atualização, informada no rodapé desta página.

6. Como tiro minhas dúvidas sobre esta Política?

Fique à vontade para nos enviar qualquer tipo de dúvida sobre esta Política, em [email protected]. Será um prazer falar com você!